Politica do mês

No âmbito do aniversário do Pequeno Pónei e, porque a Blogosfera não é só festejos, como forma de provocar a discussão, proponho aos colaboradores a criação do “Post – A politica do mês”. Portanto, mensalmente cada colaborador (alternadamente) terá a responsabilidade de trazer ao blog aquilo que considera uma medida a aplicar em Portugal.
A política que escolhi para dar início ao proposto é algo que considero essencial e urgente. Falo-vos do Cheque – Ensino.
Ora, o que é isso do Cheque – Ensino? Consiste em entregar aos pais um cheque no valor que custa anualmente um aluno ao Estado. Assim, as escolas deixam de ser gratuitas, passando a ser financiadas pelos alunos/encarregados de educação. O aluno financia a escola, com o seu cheque – ensino, ou seja, a sua propina. Com esta medida, o aluno ganha liberdade de escolha, isto é, passa a poder escolher a escola em que deseja estudar. Ganha também autonomia, visto que poderá agora optar entre o ensino privado e o público. Sobretudo, é o direito de escolha que está em causa e que é defendido por esta medida.
O próprio Estado tem a ganhar ao aplicar o Cheque – Ensino, uma vez que havendo escolas sem alunos ou estruturas desnecessárias, é menos um custo que terá que suportar. Ora, se no Orçamento de Estado estão previstas despesas e o financiamento de estruturas escolares, o Cheque – Ensino permite eliminar esses gastos de uma forma fácil e pratica. Os próprios pais/encarregados de educação ganham com esta aplicação. A lei diz que o aluno terá que frequentar a escola da sua residência ou a escola da área onde os pais trabalham. Ora, isto é um paternalismo absurdo do Estado. Se o aluno quer estudar a 30km da sua casa, porque entende que o ensino é melhor, assim como entende ter melhores condições, porque carga de água o Estado vem dizer: “não pode! Tem que estudar na área de residência. Nós, achamos que a escola da sua área de residência é o melhor”. “Ah, e se não concordar pode sempre optar pela escola da morada do empregos dos seus pais”! Ora, isto é uma alternativa muito manhosa. Será que já ocorreu ao Estado, que o aluno não queira nem uma nem outra, mas sim uma escola que ele entende ser melhor? Será que o Estado vive na ingenuidade em que todos os alunos cumprem à risca estas indicações? Será que o Estado sabe que indicar uma morada que não corresponde à realidade é um facto? Será que o Estado acha normal, um aluno ser forçado a dar uma morada falsa só porque deseja estudar numa escola que não é da área da sua residência? Mais, será que o Estado sabe o que é o Direito à escolha?
Aqui, o Estado não tem nada que dizer ou dar indicações sobre a vontade do aluno ou do encarregado de educação. O papel do Estado – a ser aplicado o Cheque – Ensino – passa por fiscalizar o cumprimento da Lei por parte das Escolas. Poderá ainda criar uma base de dados, em que no fim de cada ano lectivo apresenta os resultados obtidos por cada Escola, no sentido de o aluno e os pais, optarem por aquela que consideram ser a melhor, ou que dá mais garantias de melhores resultados.
Em suma, o Cheque – Ensino é – a meu ver – uma medida bastante racional no seu funcionamento. Acresce, que com esta medida estou convencido que a competitividade irá necessariamente aumentar, assim como os resultados. Se uma escola quer continuar a funcionar, vai querer alunos. Ora, para ter alunos interessados em frequentar a referida escola, esta terá que aumentar a qualidade de ensino, de forma a despertar o interesse nos alunos/encarregados de educação. Portanto, vão oferecer mais qualidade de ensino e provavelmente pedir menos dinheiro, ou o mesmo. No final, quem sai a ganhar é o aluno.

Por tudo isto, considero o Cheque-Ensino a politica do mês! Está aberta a discussão...