domingo, julho 01, 2007

Senatus Populusque Lusitanus

Temos ultimanente ouvido falar muito da nova reforma do parlamento, cujas principais características são: Redução do numero de deputados para 181, sendo 50% destes , não eleitos por círculos eleitorais, mas antes por todos os votos em geral. Segundo o PS e o PSD esta reforma serviria para melhor a imagem e a eficiencia do parlamento em relação à população bem como permitiria uma melhor representatividade das correntes politicas nacionais. Segundo os pequenos partidos (CDU, BE e CDS), esta reforma só serve para aumentar o poder do “centrão”, opinião com qual eu concordo.

Contudo o grande problema desta reforma é mais profundo: no actual quadro eleitoral cada deputado representa um determinado círculo eleitoral, sendo o somatório de todos a representação politica da população portuguesa. Com a nova reforma 50% dos deputados não representarão nenhum círculo eleitoral, tendo isto como consequências:

1) O já atrás referido fortalecimento do “centrão”.

2) O aumento do centralismo lisboeta, dado que há uma muito menor representação das terras do norte e interior tornando a frase de Junot cada vez mais actual: “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem.”

3) E por fim o mais grave: Dado que estes deputados não representam nenhuma franja da população, em particular (à qual devem prestar contas) encontram-se na assembleia apenas como representantes dos partidos. Com isto a nossa Republica torna-se um pouco menos democrática e muito mais oligárquica.

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